Documento Norteador da Pré-conferência do Fórum

O Documento Orientador apresentado aos conferencistas da Pré-Conferência Livre do Fórum Sindical em Saúde, Trabalho e Direitos Humanos DF e Região reúne fundamentos, eixos estratégicos e propostas construídas coletivamente para promover a saúde do trabalhador a partir da vigilância popular, da formação-ação e da defesa inegociável dos direitos humanos no mundo do trabalho.

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Grupo de Trabalho do Fórum.

📘 Documento de Orientação ao Debate

Conferência Livre do Fórum Sindical Saúde, Trabalho e Direitos Humanos – DF e Região - Rumo à 5ª CNSTT – Eixo 3: Participação, Saúde, Trabalho e Território

🎯 Contexto e Propósito

Ao inserir-se no processo de preparação para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), a Conferência Livre do Fórum Sindical Saúde, Trabalho e Direitos Humanos do DF e Região, realizada em abril de 2025, proporcionou um espaço para discutir questões mobilizadoras fundamentadas nas vivências dos trabalhadores e trabalhadoras. Jorge Machado, apresentou aos conferencistas o documento norteador. Três eixos principais norteiam essa construção:

• Saúde mental no trabalho

• Valorização do trabalho assalariado

• Proteção contra assédios de classe, gênero e raça

🧭 Metodologia Proposta

Com base em quatro categorias de trabalho, propõe-se:

• A realização de uma enquete engajada

• A elaboração de uma cartografia crítica do trabalho no DF e Região

Essas ações estarão articuladas com os Encontros Pedagógicos de Formação-Ação em Vigilância Popular em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizados mensalmente a partir das temáticas da Conferência Livre.

📚 Fundamento Territorial e Pedagógico

A relevância de um Fórum Sindical de base territorial está no seu caráter formativo:

• Formação-Ação focada no trabalho e uso do território

• Inserção do direito à cidade e aos bens comuns como dimensão da saúde coletiva

🔄 Estratégias Interconectadas

O processo de reflexão contínua sobre saúde, trabalho e direitos humanos se estabelece por:

• Oficinas e encontros temáticos mobilizadores de ações

• Planejamento comunicativo, sindical e popular

O objetivo: promover saúde com base na interseccionalidade e na configuração de classe territorializada no DF e Região.

🤝 Articulação Sindical e Controle Social

A relação entre lutas sindicais e saúde do trabalhador é essencial, refletida na construção do controle social do SUS. A criação do Fórum é continuidade histórica de conquistas que integram as esferas institucionais e sindicais.

💬 Vozes das Categorias

O documento em desenvolvimento reúne contribuições significativas de diversas categorias:

➤ Bancários

Desafios como pressão psicológica, estresse e problemas de saúde mental.

➤ Limpeza Urbana

Racismo de classe e gênero, desvalorização social, exposição a agentes químicos, insalubridade, e ausência de EPIs adequados.

➤ Enfermeiros

Violência no trabalho (física e psicológica), sobrecarga e desvalorização na saúde pública.

➤ Motoristas de Aplicativo e Motoboys

Precarização do trabalho, ausência de direitos trabalhistas, sobrecarga e riscos físicos.

🌍 Abordagem Territorial e Socioambiental

Os debates incluem também:

• Recortes territoriais em assentamentos do MST;

• Participação da Central Única das Favelas (CUFA) da Comunidade Sol Nascente

Busca-se evidenciar a dimensão social do trabalho e sua relação com a saúde, com foco em estratégias coletivas e territorialidades socioambientais.

🎯 Objetivos Centrais

Promover a saúde do trabalhador por meio da formação e ação sindical, com abordagem interseccional.

Objetivos específicos:

• ✅ Instrumentalizar os trabalhadores para identificar e contextualizar as condições de trabalho e seus impactos na saúde.

• ✅ Refletir sobre as inter-relações entre trabalho e saúde, considerando modos de vida e contextos territoriais.

• ✅ Desenvolver e aplicar metodologias de observação, problematização e intervenção em Vigilância Popular em Saúde, Ambiente e Trabalho.

• ✅ Promover a integração interinstitucional entre os níveis operacionais do SUS e as representações sociais e sindicais.

🛠️ Proposição de Diretriz de Formação-Ação em VISATT

Realização de oficinas e encontros temáticos para mobilização e planejamento sindical, com base em metodologia participativa e diálogo contínuo.

Estratégias:

• 📚 Oficinas Temáticas
  Temas: saúde no trabalho, riscos sanitários, interseccionalidade de gênero e classe, vigilância em saúde

• 🧭 Planejamento Sindical e Popular
  Mobilização contínua para desenvolvimento de planos estratégicos nos locais de trabalho

• 🔄 Troca de Experiências
  Espaço de partilha entre diferentes categorias e setores

• 🏛️ Encontros Interinstitucionais
  Fortalecimento de parcerias entre sindicatos, entidades e órgãos institucionais

🎓 Curso de Formação-Ação Sindical em Saúde, Ambiente, Trabalho e Direitos Humanos

A formação será construída a partir da interseccionalidade entre saúde, trabalho e meio ambiente, com base em:

• 📌 Identificação e contextualização das condições de trabalho
  Foco nos riscos à saúde e nas condições ambientais e de segurança

• 🧠 Discussão sobre a Vigilância Popular
  Aplicação da matriz de vigilância com análise dos impactos socioambientais, sanitários e agravos relacionados ao trabalho

• 🔬 Estratégias de intervenção
  Desenvolvimento de metodologias para atuação sanitária e epidemiológica por setor/grupo de trabalhadores

• 💻 Sistemas de Informação
  Capacitação para uso em relatórios e monitoramento das condições de saúde dos trabalhadores

• 🗺️ Enquete Engajada e Cartografia Crítica
  Produção de materiais de sistematização a partir de encontros e trabalhos de grupo, para ações de vigilância popular de base territorial e integrada

👥 Grupos de Trabalho

Leitura do documento orientador e debate de propostas para a 5ª CNSTT – Eixo 3

📌 Sugestões de Propostas

1. Proposta de Diretriz:

Implantação de dispositivos de Governança Territorial Participativa de Promoção de Território Sustentável e Saudável

• Criação de Fóruns Sindicais de Saúde, Trabalho e Direitos Humanos

• Implantação de Observatórios de Territórios Sustentáveis e Saudáveis

• Constituição de Observatórios Regionais Temáticos, como o de Saúde Mental e Trabalho

• Abordagem da relação saúde–trabalho–território como direito humano

2. Proposta de Diretriz:

Fortalecer e ampliar programas de Formação-Ação de Vigilância em Saúde, Trabalho e Ambiente, de base territorial, popular, participativa e integrada

• Realização de cursos livres de formação com abrangência intersetorial e territorial

✍️ Encaminhamento Final dos GTs

Cada grupo deverá definir uma diretriz específica e apresentar três propostas relacionadas para encaminhamento à 5ª CNSTT.

📅 Boa conferência!

📍 Brasília, 8 de abril de 2025
👥 Coordenação Executiva do Fórum Sindical Saúde, Trabalho e Direitos Humanos do DF e Região

Conferências de Saúde